Portarias Municipais
Consulte as portarias e atos normativos internos expedidos pelas secretarias e órgãos da administração municipal
Designa comissão para análise de processos administrativos
Designa servidores para compor comissão responsável pela análise e parecer sobre processos administrativos disciplinares em andamento.
Estabelece escala de plantão - Saúde
Define a escala de plantão dos profissionais de saúde para atendimento nas unidades básicas e pronto-atendimento municipal no mês de novembro.
Nomeia coordenadores pedagógicos das escolas municipais
Nomeia servidores efetivos para exercerem a função de coordenadores pedagógicos nas unidades escolares da rede municipal de ensino.
Regulamenta horário de atendimento ao público
Estabelece horários de atendimento ao público nos diversos setores da prefeitura municipal, visando melhor organização dos serviços.
Concede progressão funcional a servidores
Concede progressão funcional por tempo de serviço e qualificação profissional aos servidores efetivos que atenderam aos requisitos legais.
Constitui grupo de trabalho - Planejamento 2026
Constitui grupo de trabalho para elaboração do Plano Plurianual e diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.
Designa fiscal de contratos - Limpeza Urbana
Designa servidor para atuar como fiscal do contrato de prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos.